quarta-feira

A memória selectiva da Srª Joana Marques Vidal e uma pesada consciência jurídica


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São conhecidas as importantes funções do Ministério Público, enquanto órgão de administração da justiça, integrado na função judicial do Estado(link).


É uma magistratura paralela e independente da magistratura judicial. Os agentes do Ministério Público são magistrados em termos equiparáveis aos juízes: devem agir sempre com estrita obediência à lei, com objectividade e isenção
O Ministério Público é uma instituição que tem por finalidade garantir o direito à igualdade e a igualdade perante o Direito, bem como o rigoroso cumprimento das leis à luz dos princípios democráticos.
A Constituição da República Portuguesa e a lei atribuem ao Ministério Público muitas funções. Por exemplo, exercer a acção penal, dirigir a investigação criminal, participar na execução da política criminal, representar o Estado, defender a legalidade democrática (...).
O Ministério Público goza de autonomia em relação aos demais órgãos do poder central, regional e local, sejam eles de natureza legislativa, executiva ou judicial (link). E é esta prerrogativa que faz do MP um importante órgão na complexa estrutura do Estado de Direito português e que, na prática, impede que o poder político, a seu belo prazer e por conveniência política ou partidária,  interfira com as suas funções, decisões, competências e missão. 
Isto explica, em larga medida, por que razão o processo que envolve o angolano Manuel Vicente, ex-braço direito de E. dos Santos, acusado de corromper membros da justiça portuguesa (e alegadamente da prática de outros crimes de natureza económica e financeira), seja remetido para Angola por interposição do poder político português, conforme desejaria o actual presidente angolano, o General João Lourenço. 
De resto, tudo isto está no site do MP em bom português, passível até de ser compreensível pelos titulares dos órgãos políticos angolanos. 
Mas se isto é liquido e não levanta objecções a ninguém, excepto em Angola que está longe de ser um estado de direito, já a actuação genérica da Srª PGR, Joana Marques Vidal deixa muito a desejar. Não por ser rigorosa e radical na violação de todos os prazos legais e aceitáveis no âmbito do processo Marquês, que envolve o ex-PM, José Sócrates, mas porque ela não usa de igual critério (de igualdade) noutros casos que estão sob a sua alçada, como as grosseiras e recorrentes fugas de informação oriundas do MP, muitas da vezes relacionadas com personalidades políticas ligadas ao PS; e manifestou uma estrondosa omissão relativamente aos famosos vistos Gold (uma inovação de Paulo Portas); ou ainda um esquecimento bem lembrado no quadro dos contratos que estiveram na base da aquisição dos blindados Pandur (link), ao tempo em que Paulo Portas era MDN. 
Factos esses prévios à tomada de posse da Srª PGR, Joana Vidal, é certo, mas que lhe sobreviveram no tempo e esta, em causa própria, nada mais fez no exercício das suas funções senão mandá-los (estranhamente!!!) arquivar. E até se reportou ao caso dos submarinos, pasme-se(!!) que envolvem a figura de Paulo Portas, como um caso de estudo (case study) revelador da impotência do MP  na recolha de informação para prosseguir a investigação e identificar os ilícitos praticados, seguir o rasto ao dinheiro e apurar as responsabilidades objectivas e subjectivas de todos aqueles que, conscientemente, se conluiaram para prejudicar o erário público português nesta perniciosa negociata.
Se no plano da definição e desenvolvimento da política externa portuguesa o MP, através das suas decisões (que não são escrutinadas, como são as do PM, enquanto chefe do Executivo), pode nelas interferir, ainda que o seu nível de actuação seja estritamente judicial, há sempre leituras políticas a extrair destes processos judiciais, e o caso angolano é, manifestamente, um desses nó górdios que ensombram as relações luso-angolanas. E assim será por muito tempo, a ajuizar pela cadência a que navega a bela justiça portuguesa. A qual, por regra, é sempre mais rápida a mandar arquivar processos, do que a mandar investigá-los. 

Mas se no caso angolano o MP desenvolve um escrupuloso cumprimento da lei, prosseguindo na busca de provas até chegar à  verdade dos factos, naqueles outros casos supra-referidos: vistos Gold, Pandur, submarinos, fugas de informação selectivas, etc.., a Srª PGR, Joana Marques Vidal, faz vista grossa e sacode a água do capote. Ou seja, é por ela violar pressupostos de igualdade que deveriam orientar as investigações noutros processos judiciais domésticos, com ramificações internacionais importantes e que envolvem centenas de milhões de €uros aos contribuintes portugueses, que faz do seu mandato um magistério selectivo e parcial, pois assim considera que há casos que devem merecer severa investigação, e outros, mais gravosos ainda para as finanças públicas, que merecem o paraíso do arquivamento.

E é por causa desta ambivalente conduta, severa com os políticos duma determinada área política, e complacente com os de outra área política, de que o gritante caso TECNOFORMA (link) é mais um exemplo de processo que há muito deveria ter sido reaberto, até por recomendação expressa de Bruxelas e de organismos da União Europeia, que faz com que o mandato da Srª Dona Joana Vidal seja, de facto, um mandato tão lamentável quanto vergonhoso e lesivo para os interesses do Estado português e da imagem da sua democracia económica e social que, nesta componente do estado de direito, fica seriamente comprometida. 

Por este conjunto de razões objectivas, a Srª PGR não só não deve ser substituída em Outubro, como, por maioria de razão, o Governo há muito que já deveria ter proposto outro nome ao PR para a substituir no cargo. 

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domingo

Do Natal: vencer a barreira da morte

Bom Natal e um excelente Ano Novo 
(para todos os que aqui leem estas notas)
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Do Natal:

O nascimento do ungido que contornou a morte:
- Eis o momento em que mitigamos memórias pessoais com a história religiosa milenar cujos contornos verdadeiramente desconhecemos;
- Eis o momento em que elegemos Cristo, porque venceu a barreira da morte, algo que todos desejaríamos como a melhor prenda de vida;
- Eis o momento da família, dos amigos do regresso ao passado e da projecção do futuro;
- Eis o momento em que mais nitidamente percebemos que o Natal é também o momento brutal do vazio, porque falta sempre alguém à mesa, e esse alguém também não é devolvido pela evocação de Cristo.
- Eis o momento das dúvidas e das incertezas, da perplexidade e do risco, do olhar para trás, para o agora e para o futuro;
- Eis o momento em que a incerteza toma conta da razão e só é ultrapassado pela fé.
Bom Natal a todos/@s

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quarta-feira

Evocação do nascimento de Raul Brandão

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Há 150 anos nascia Raul Brandão (RB), escritor duma imaginação prodigiosa que conhecia bem a natureza e a condição humanas. 

- Sabia que a vida era um jogo e que a vida custava a viver. Nela criamos vícios e raízes, e nos lugares onde criámos essas raízes tudo se vai petrificando.
- O tempo funciona, assim, como uma espécie de corrosor ou corruptor dos locais e das pessoas, das aldeias e das cidades. 
- Por outro lado, RB afirmava que vivemos num "inferno" porque temos de obedecer a um mundo de fórmulas. Mas, no seu entendimento, havia um outro mundo, uma outra vida que coabita com aquele inferno, e que caminhamos até à cova sem disso dar conta. Ou seja, morremos sem dar conta da existência dessa outra vida, com a agravante de que a vida que temos resulta duma existência insignificante e grotesca.
- Entendia, ainda, em que cada homem havia dois seres opostos e que a vida não passava dum simulacro, duma eterna representação. Por um lado, o homem metódico e regrado; por outro, o homem doido e desregrado. E é nessa duplicidade do homem, que Pessoa elevou como nenhum outro, que RB também navegou, por entre vivos e mortos, e mortos que ainda não morreram, porque lidamos com eles todos os dias.  
- Raul Brandão, que nasceu há 150 anos, é mais do que um escritor, foi um singular filósofo, o que fez dele um escritor maior do nosso tempo, e se sempre desejou a morte - foi para tentar conquistar o impossível em cada um de nós, ou seja, tentar determinar o que havia lá dentro, ao lado da vida que construímos, como se fosse a única.
- Desconheço se Brandão chegou a algumas conclusões, mas a sua passagem por esta vida serviu para agitar as nossas vidas e consciências, e só por isso merece ser evocado. 

Nascimento: 12 de março de 1867, Foz do Douro, Porto
Falecimento: 5 de dezembro de 1930, Lisboa

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terça-feira

António Vitorino candidato a líder da Organização Internacional para Migrações

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Nota prévia: Temos aqui referido que pelo perfil intelectual e experiência política, o ex-governante António Vitorino preenche os requisitos ideais para o cargo de DG-OIM da ONU a que, doravante, o Governo português o propõe. 

Dito isto, importa saber que forças subjacentes às migrações globais e como é que elas estão a formatar o sentido da globalização. 
- Algumas dessas teorias sobre a origem das migrações centram-se nos chamados factores push and pull (empurrar e puxar). Os factores push reportam-se a dinâmicas dentro de um país de origem que forçam as pessoas a emigrar, tais como a guerra, a fome, a perseguição política e religiosa ou ainda a pressão demográfica. 
- Por seu turno, os factores pull, ao invés, são características dos países de destino que atraem os imigrantes. E neste países contam, essencialmente, mercados de trabalho prósperos, melhores condições gerais de vida, ou ainda menor densidade populacional que atraem os imigrantes para essas regiões. 
- Ainda que simplificadoras, as teorias do push and pull acabam por servir de eficientes barómetros à observação de padrões globais de migração crescentemente complexos e multifacetados, decorrentes de sistemas e de interacções produzidos entre níveis micro e macro. Ou seja, por factores de política estrutural, de leis e de regulamentos que controlam a imigração e a emigração, ou alterações na economia internacional; ou por razões de natureza micro - respeitantes aos recursos, conhecimentos e formas de pensar típicos das populações migrantes.
- Em certos casos regista-se a intersecção entre esses dois processos (de nível micro e macro), sendo o caso da grande comunidade imigrante turca na Alemanha paradigmático, já que se trata dum grande país europeu que carecia de mão de obra e pagava bons salários, e, por seu turno, o estado da economia turca impedia que os seus nacionais usufruíssem desse nível de salários no país de origem. 
- Ora, Portugal é um país geograficamente pequeno, com uma população nacional que, em alguns casos, equivale à população de grandes metrópoles, mas tem uma história rica e uma tradição e vocação universalistas que tende a facilitar o diálogo entre povos, estados e civilizações. E é dentro desta cápsula estatal que António Vitorino irromperá para a cena internacional a fim de poder liderar uma organização como a OIM.
- Seja como for, ao avaliar estas tendências recentes de migração global, podemos identificar quatro grandes orientações que irão modelar os padrões de migração nos próximos anos e com as quais a OIM terá de saber lidar .
A saber: (1) uma Aceleração do fenómeno da migração global, que está hoje a ocorrer fora das fronteiras nacionais a uma velocidade sem precedentes na história; (2) a Diversificação -  já que os países de destino recebem hoje imigrantes de origens muito diferenciadas, em contraste com épocas passadas; (3) a Globalização - conceito-mestre em toda esta equação e que permite compreender que a migração assumiu uma natureza mais global, envolvendo um maior número de países simultaneamente, alguns dos quais em conflito entre si e a que o fenómeno do terrorismo globalitário não foi alheio; (4) e a Feminização - já que passou a registar-se um número crescente de migrantes do sexo feminino, tornando a migração contemporânea menos dominada por homens como o era no passado recente. 
- Acresce o facto de o aumento de mulheres neste fluxo global resultar de necessidades do mercado global de trabalho nos países de destino, mormente empregadas domésticas, além doutras derivas mais perigosas relacionadas com o mercado do sexo, do tráfico de mulheres e do turismo sexual que remete para outras problemáticas.

Seja como for, só uma pessoa com uma visão cruzada da realidade, com profundos conhecimentos do Direito Internacional, da Política Internacional, da  Economia Internacional e, no fundo, das dinâmicas que hoje fazem interagir as economias e as culturas é que poderá desenvolver uma gestão eficiente ao mais alto nível da Organização Internacional das Migrações. 

Além de que seria uma sinergia relevante poder colocar sob uma causa comum o actual SG-ONU, António Guterres com aquele que poderá vir a ser eleito para o cargo da OIM, António Vitorino. 

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A candidatura portuguesa já foi entregue em Genebra. As eleições para a liderança da OIM acontecem em junho de 2018. (link, TSF)












Em comunicado, o executivo adianta que a candidatura já foi entregue em Genebra e refere que as eleições para a liderança da OIM decorrem em junho do próximo ano.
O Governo justifica a candidatura de António Vitorino com a "relevância que Portugal atribui à temática e ao diálogo em matéria de migrações e à premente necessidade de serem encontradas soluções eficazes para os problemas migratórios no quadro internacional".
O antigo comissário europeu para a Justiça e Assuntos Internos (1999-2004) e antigo ministro da Presidência e da Defesa Nacional (1995-1997) - cargos em que "demonstrou a sua capacidade de liderança e de gestão ao mais alto nível" - é "um profundo conhecedor da problemática das migrações, um dos maiores e mais exigentes desafios que a comunidade internacional hoje enfrenta", considera o Governo, na nota emitida através do MNE.
Atualmente, Vitorino é membro de várias iniciativas internacionais na área das migrações, com destaque para o Advisory Board of the International Migration Initiative (desde 2015) e para o Transatlantic Council on Migration (desde 2007), acrescenta o MNE.
"Mais do que nunca, o Governo português considera urgente mobilizar o mundo e as sociedades civis em prol da paz e segurança, tolerância, respeito pelos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável", refere o comunicado.
O Governo português entendeu que a candidatura de António Vitorino é "uma real mais-valia", dada a "sua qualidade intrínseca e inerente peso político".
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quarta-feira

A importância de acompanhar o pensamento de Zigmunt Bauman


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Nota prévia: O sociólogo e filósofo Z. Bauman merece sempre a nossa atenção, quer pelo rasgo dos temas que avalia, quer pela originalidade e profundidade com que os desenvolve e os interliga com os demais temas e problemáticas da política, da economia, da sociedade e da cultura contemporâneas - contribuindo sempre para fazer progredir o pensamento e a reflexão sobre as humanidades neste tempo contingente e abalado por permanentes crises que questionam a solidez das sociedades e dos próprios estados. Por isso, este prolixo pensador, que nos deixou em Janeiro deste ano, entendia que o papel da sociologia era o de ajudar o individuo e funcionar ao serviço da liberdade. Sinais hoje um pouco esquecidos...

Estar na companhia de Bauman nunca é tempo perdido. 

Abaixo segue uma leitura deste novo livro do autor feita por Nicolas Schneider, da LSE. 

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Strangers at our Door. Zygmunt Bauman. Polity. 2016.BaumanStrangers2

In his most recent intervention into the public debate, Zygmunt Bauman sets out to dismantle the ‘migration panic’ that has been shaking Europe since 2015. Strangers at our Door understands this panic as reflecting a sweeping social and political trend that involves the erosion of the moral compass guiding politics in Europe and the West in general. Bauman deploys a range of conceptual apparatuses to unmask the hypocritical and politically motivated fear-mongering campaigns which, in a desperate attempt to emulate the success of right-wing populist parties, have been embarked on by European policymakers of all persuasions. This climaxes in Bauman’s evaluation of the current condition as a ‘crisis of humanity’, the only way out of which, he claims, is a ‘fusion of horizons’ through dialogue. But it is a long way there.
At six chapters, the 117 pages of the book at times resemble more a collection of essays – an impression caused by the odd repetition and few cross-references between the sections. Thus, the respective chapters present themselves through quite different tones and pertain to different dimensions of the issue. At its worst, Bauman cites at length from newspaper articles and poll results, thus risking an involvement with an all too ephemeral ‘politics of the day’ discourse. At its best, however, the text exposes the political mechanisms that are shaping present conditions in the West, accompanied by a scathing criticism of this mode of politics.
Bauman’s starting point is his perplexity vis-à-vis a Europe that, for all its Enlightenment traditions and Kantian cosmopolitanism, has come to a point where we act openly hostile towards strangers and displaced persons from other corners of the world, jettisoning our own moral values in a move that openly deprives other human beings of their humanity. All this happens, Bauman recalls, despite nomadism and migration having figured as quasi-anthropological constants throughout the history of humankind.
In light of this, Bauman expresses his disbelief at the blatant historical forgetfulness with which we encounter refugees from war and people seeking a better life – advancement and progress being, after all, the legitimising promises of capitalism’s very existence. This perplexity and disbelief provide the backdrop against which Bauman develops numerous conceptual threads aiming at explaining our contemporary predicament, enlisting insights from philosophy, sociology and social psychology.
Strangers at our Door image
Image Credit: Made in Crisis, Hungary (Tord Remme CCo)
An instructive example of this – if reduplicating, Bauman admits, an argument he has made elsewhere before – is his invocation of Mikhail Bakhtin’s concept of ‘cosmic fear’ (Chapter Three). Cosmic fear describes precisely the diffuse anxiety we experience in the face of an uncertainty that presents itself as a constitutive feature of life, a powerful answer to which has always been the construction of an almighty God. According to Bauman, however, this fear is turned into ‘official fear’ by God’s ‘plenipotentiaries’ on earth, that is, professional politicians vying for votes. By virtue of this, cosmic fear is rendered ‘mundane, human, all-too-human’. This finds its expression in racist prejudices and hostility towards everything unknown – xenophobia, shamelessly exploited by politicians.
Bauman adapts this concept by placing it within a twofold development that, in his analysis, haunts the Western world: individualisation and the disappearance of territorial sovereignty. On the one hand, the ‘society of performance’ (here, Bauman cites Byung-Chul Han) causes an increasing vulnerability among individuals who are not capable of responding appropriately to the ‘imperative of performance’ spelt out by their societies, thus generating an ever increasing share of people who feel (and are) ideologically and materially excluded from social welfare. On the other, the loss of meaning of stable territorial points of reference – above all, the nation-state – aggravates disorientation and disenfranchisement, with democratic (i.e. nation-state-centred) politics being a prominent victim of this development.
This creates fertile soil for all kinds of scapegoating or ‘victimizing’, fuelled by hysteria-oriented media outlets, which brings Bauman to a figure devised by Giorgio Agamben: the homo sacer (Chapter Four). This mirror image to Bauman’s own concept of ‘adiaphorization’ describes the process by which a group of people is excluded from basic human rights and dignity – in Bauman’s words, ‘the area of human inter-relationships and interaction exempted from moral evaluation […] subject solely to assessment by its efficiency in “bringing results”.’ Captivated by discretionary performance, we lose our moral bearings. And the only way to go against this, in Bauman’s reading, lies in establishing an open dialogue that aims at a fusion of horizons (Horizontverschmelzung), a term borrowed from German philosopher Hans-Georg Gadamer.
This remedy also emanates from Bauman’s reading of Hannah Arendt in Chapter Six: overcoming the gap between thinking and acting requires ‘the art of dialogue’, that is, willingness to engage with the uncertainty embodied by the stranger. However, this stands in stark contrast to the competitiveness imposed by the society of performers, which, Bauman prefigures, risks tipping into a ‘resurrected Hobbesian world of war of all against all’. Against this, Bauman insists on the centrality of the ‘phenomenon of encounter’, on which ‘the royal road to agreement […] and solidary coexistence’ must be built.
As is evident from the many borrowed concepts, Bauman’s way of posing the problem in this book is not entirely new, and neither are his answers: who would challenge the notion that international solidarity and dialogue seems the best way to articulate discontent? But what does it mean to enter into a dialogue under the present conditions? That is, how is the phenomenon of encounter to be realised? In this regard, it is difficult to derive any genuinely new interpretation from the texts collected together in this book.
In the wake of the British referendum vote to leave the European Union, Bauman’s analysis takes on yet another dimension. With a core pillar of the campaign for a ‘Brexit’ being provided by more or less outright racism unleashed by the ‘Leave’ campaigners, this adiaphorisation strategy is eventually self-defeating: it operates on the invocation of fear of strangers as a response to life’s uncertainty, glossing over the fact that the uncertainty running rampant in contemporary society is propelled rather more by an increasingly unyielding imposition of the ‘imperative of performance’ and ensuing social exclusion.
Hence, Strangers at our Door might serve as a prism for what is yet to come, but the cures that Bauman proposes appear too vague. In that respect, the acknowledgement of refugees as the ‘harbingers of bad news’ (citing Bertolt Brecht) and of the accordant reflex – as preposterous as it is plausible –to ‘punish the messengers’, might require a more systematic approach to establish how, on the grounds of our shared humanity, an opposition to the seemingly irresistible dynamic of dehumanisation can be forged. As an introductory text, however, Strangers at our Door offers a valuable glimpse into the complexity of the issues at stake.


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segunda-feira

Uma perguntinha ao sr. Desssssbloooome

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Uma perguntinha ao sr. jerónimo dissellllblooooome: "ainda acha que estouramos o pastel todo em p.... e vinho verde"!?

Se a resposta for afirmativa, junte-se à nova caravana do Eurogrupo, talvez a viagem lhe faça bom proveito.

Em alternativa, sugerimos ao sr. dos caracolinhos pastosos um Alka Seltzer, ou dois... 

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quinta-feira

Portugal vai candidatar António Vitorino à presidência da Organização Internacional para as Migrações


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Nota prévia: Creio que Portugal, através do Governo em funções, não poderia ter identificado melhor candidato para lançar à OIM do que o próprio António Vitorino. Não por já ter sido MDN ou eurodeputado  e uma vasta experiência política, mas, acima de tudo, por "trazer mundo dentro de si", circunstância que lhe permite em cada reflexão, em cada intervenção pública (ou publicada) ou ainda em cada decisão, reflectir um conhecimento especializado e sistémico de conhecimentos acerca da problemática da imigração neste 1º quartel do séc. XXI. Um tempo em que se estima que cerca de 200 milhões de migrantes circulem mundialmente, e, num nível nacional, em Portugal (país de candidatura e vocação universalista), o debate centra-se em torno do impacto que terá cerca de meio milhão de imigrantes, os quais representam qualquer coisa como 10% da população trabalhadora e 5% do total da população nacional. Dados fundamentais para o nosso mercado de trabalho e a sustentabilidade da nossa economia. Em rigor, o nosso progresso e desenvolvimento depende, hoje, da imigração. 

Por outro lado, e esta é uma realidade que António Vitorino conhece como ninguém, é que desde há 30 anos a esta parte Portugal alterou o seu perfil no mundo, ou seja, de um país de emigrantes passou para um país de imigrantes (com um intervalo suicida da Troika potenciado pelo Governo mais austeritário de Portugal - 2011-15, pela mão de Passos Coelho - que convidava os seus concidadãos a emigrarem); de exportadores de massa crítica Portugal passou a ser um país acolhedor de recursos humanos essenciais à nossa economia e sociedade, hoje profundamente envelhecida e a carecer de urgente renovação. 

Estes problemas demográficos (e de segurança social, de educação, de produtividade, etc) colocam sérios dilemas à governação, já que obrigam a uma constante redefinição de políticas públicas para a área da imigração, e uma pessoa com o perfil técnico e político de António Vitorino poderia responder à altura da complexidade e dos desafios que mais de 200 milhões de pessoas colocam diariamente, a cada hora e minuto, apenas por circularem fora do seu país de origem. 

Resultado de imagem para ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DAS mIGRAÇÕESDevemos reconhecer, para concluir esta nota acerca da melhor opção para liderar hoje a Organização Internacional para as Migrações (que contará, certamente, com o apoio de António Guterres, SG-ONU) que um dos aspectos cruciais colocados por este novo (velho) fenómeno, decorre da questão de saber que tipo de imigração pretendemos: a que drena massa crítica (brain drain) para o exterior, e na qual muitos países tanto investiram, ou naquela opção societal que consegue atrair e fixar esses recursos humanos (brain gain), necessários ao desenvolvimento das sociedades. 

Creio, pois, que são desafios desta natureza, além daqueles mais prementes como os relacionados com os refugiados e a ajuda humanitária, que países como Palestina, Somália, Afeganistão, Paquistão e, mais recentemente a Síria coloca (decorrentes de guerras civis prolongadas potenciadas com terrorismo), e que questionam directamente a vida, a que o ex-Comissário Europeu (da Justiça e Assuntos Internos, por sinal reconhecido como o melhor de entre os seus pares) pode e deve responder, em estreita articulação com a ONU, de cuja organização maior depende. 

Numa palavra: António Vitorino poderá representar a candidatura mais eficiente a essa importante organização internacional, porque condensa em si as dimensões mais críticas que racionaliza as componentes dos direitos humanos, da diversidade cultural e da necessidade de as sociedades e as economias buscarem quadros de desenvolvimento, de bem-estar e paz permanentes. O que requer, como sinalizámos acima, alguém especialmente dotado, como é o candidato, para estabelecer essa ponte e fazer, no plano do decision making process esse cross-fertilization de políticas públicas relativas ao fenómeno mais complexo e problemático do nosso tempo, depois do terrorismo globalitário. 

Por estas razões, e outras que oportunamente desenvolveremos, desejamos aqui sorte ao candidato e ao país proponente: PORTUGAL. 



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Portugal vai candidatar António Vitorino à Organização Internacional para as Migrações

Portugal vai candidatar António Vitorino à presidência da Organização Internacional para as Migrações. A candidatura está a ser preparada pelo Governo para as eleições marcadas para junho do próximo ano.[link, RTP]

António Vitorino tem 60 anos, é advogado e foi juiz do Tribunal Constitucional. No plano político desempenhou vários cargos. Foi deputado e eurodeputado eleito pelo Partido Socialista e assumiu também os cargos de ministro da Presidência e ministro da Defesa no Governo de António Guterres.


António Vitorino foi ainda Comissário Europeu da Justiça e dos Assuntos Internos entre 1999 e 2004. Vai ser agora o rosto português na corrida à liderança da Organização Internacional para as Migrações, uma instituição que pertence às Nações Unidas.



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domingo

O desnorte de António Costa: à mulher de César não basta ser séria...

Governo dum homem só, sem coordenação e comunicação política

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Uma iniciativa atípica


- À mulher de César, não basta ser séria...
- Creio haver aqui uma confusão de papéis entre pessoas e instituições, e mesmo que a intenção da Univ. de Aveiro, e de Carlos Jalali, tenham sido as melhores, o risco desta iniciativa se politizar e fazer crer à opinião pública que aquela universidade será, doravante, politizável/instrumentalizável, é elevado.
- Ou seja, o papel e vocação da Universidade é o de produzir, divulgar e partilhar conhecimento, mas não em interacção directa com o Governo (fazendo balanços com ele), através dum estudo de opinião - intermediado por uma empresa de sondagens que terá sido a responsável pela selecção dos inquiridores ao Governo.
- Parece-me, pois, um modelo de inquirição tão atípico quanto contraproducente e perigoso e expõe a Universidade de Aveiro, os seus organizadores, incluindo aqui a Aximage (empresa de sondagens) numa posição em que parece todos estarem "comprados" pelo Governo. Mesmo que, de facto, isso não aconteça dessa forma.
- Com Max Weber, que carlos jalali deve ter estudado (!!), todos sabemos que a isenção e a imparcialidade política puras não existem, pois todos tomamos parte em algo, e mesmo no plano científico todos têm gostos e assumem preferências ideológicas, intelectuais, pessoais, doutrinárias e politico-partidárias, pelo que este tipo de balanço é, primacialmente, feito no âmbito da lógica Parlamentar, ou no quadro de debates públicos organizados pela sociedade civil, como o fórum da TSF, ou em conferências sobre temáticas políticas em que o Governo não intervenha directa. Até porque a opinião que o Governo terá dele próprio e das suas medidas e políticas públicas só pode ser, obviamente, positivo. É como por um juiz a julgar um caso em que o seu próprio filho é o arguido...
- Portanto, este modelo de inquirição, salvo melhor opinião, não funciona por ser pouco isento, pouco objectivo, parcial e não haver distanciamento entre o Governo e a coisa governada, que são os portugueses e as suas necessidades, anseios e expectativas. Admira-me, pois, que um politólogo como Carlos jalali, não compreenda esta coisa tão básica!!! Relativamente à Aximage - trata-se duma empresa de sondagens, quer é fazer dinheiro, pelo que qualquer coisa serve para facturar.
- Tanto mais que aqui estão envolvidos recursos financeiros, o que agrava e (pode) contaminar este modelo ou formato de evento mediático, e que pode levar todos, ou muitos, a pensar que o Governo ensaiou aqui, com a ajuda da UA e da Aximage - uma campanha de charme junto da opinião pública (e publicada) com o fito de melhorar a sua imagem política e, com isso, granjear mais simpatias junto do eleitorado real e potencial. Já que esse mesmo Governo viu o seu estado de graça "queimado" nos fogos de Pedrogão Grande, nessa coisa caricata de Tancos, na tragédia da legionella e, doravante, na forma como a deslocalização do Infarmed está sendo feito de Lisboa para o Porto, numa política sobre o joelho, e que surpreende em A. Costa.
- De tudo resulta o enunciado: à mulher de César não basta sê-lo, tem de o PARECER.

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George Seurat - Uma tarde de Domingo. Sérgio Lopes - O carregador de flores



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Georges SeuratUma tarde de Domingo na Ilha da Grande Jatte.



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Sergio Pinheiro Lopes: O Carregador de Flores


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quinta-feira

Evocação de A. Maria Lisboa - A metaciência da sua misteriosa poesia -

A. Maria Lisboa - sempre numa busca incessante de um futuro tão antigo como o passado.

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Projecto de Sucessão

Resultado de imagem para antonio maria lisboaPara o Mário Henrique 

Continuar aos saltos até ultrapassar a Lua 
continuar deitado até se destruir a cama 
permanecer de pé até a polícia vir 
permanecer sentado até que o pai morra 

Arrancar os cabelos e não morrer numa rua solitária 
amar continuamente a posição vertical 
e continuamente fazer ângulos rectos 

Gritar da janela até que a vizinha ponha as mamas de fora 
por-se nu em casa até a escultora dar o sexo 
fazer gestos no café até espantar a clientela 
pregar sustos nas esquinas até que uma velhinha caia 
contar histórias obscenas uma noite em família 
narrar um crime perfeito a um adolescente loiro 
beber um copo de leite e misturar-lhe nitro-glicerina 
deixar fumar um cigarro só até meio 
Abrirem-se covas e esquecerem-se os dias 
beber-se por um copo de oiro e sonharem-se índias. 

António Maria Lisboa, in "Ossóptico e Outros Poemas" 
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Rêve Oublié

Neste meu hábito surpreendente de te trazer de costas 
neste meu desejo irreflectido de te possuir num trampolim 
nesta minha mania de te dar o que tu gostas 
e depois esquecer-me irremediavelmente de ti 

Agora na superfície da luz a procurar a sombra 
agora encostado ao vidro a sonhar a terra 
agora a oferecer-te um elefante com uma linda tromba 
e depois matar-te e dar-te vida eterna 

Continuar a dar tiros e modificar a posição dos astros 
continuar a viver até cristalizar entre neve 
continuar a contar a lenda duma princesa sueca 
e depois fechar a porta para tremermos de medo 

Contar a vida pelos dedos e perdê-los 
contar um a um os teus cabelos e seguir a estrada 
contar as ondas do mar e descobrir-lhes o brilho 
e depois contar um a um os teus dedos de fada 

Abrir-se a janela para entrarem estrelas 
abrir-se a luz para entrarem olhos 
abrir-se o tecto para cair um garfo no centro da sala 
e depois ruidosa uma dentadura velha 
E no CIMO disto tudo uma montanha de ouro 

E no FIM disto tudo um Azul-de-Prata. 

António Maria Lisboa, in "Ossóptico e Outros Poemas" 

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Z

As formas, as sombras, a luz que descobre a noite 
e um pequeno pássaro 

e depois longo tempo eu te perdi de vista 
meus braços são dois espaços enormes 
os meus olhos são duas garrafas de vento 

e depois eu te conheço de novo numa rua isolada 
minhas pernas são duas árvores floridas 
os meus dedos uma plantação de sargaços 

a tua figura era ao que me lembro da cor do jardim. 

António Maria Lisboa, in "Ossóptico e Outros Poemas"

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quarta-feira

Evocação de Cecília Meireles



Em mim, não vejo começo nem fim
CM

Eu não tinha este rosto de hoje,
Assim calmo, assim triste, assim magro,
Nem estes olhos tão vazios,
Nem o lábio amargo.
Eu não tinha estas mãos sem força,
Tão paradas e frias e mortas;
Eu não tinha este coração
Que nem se mostra.
Eu não dei por esta mudança,
Tão simples, tão certa, tão fácil:
— Em que espelho ficou perdida
a minha face?
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terça-feira

Rocha Tarpeia: a queda dum anjo

A METAFÍSICA DE BARCELONA: UMA NAÇÃO EM BUSCA DE UM HERÓI


Foto de Margarida Costa.

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domingo

O homem no acelerador de partículas. TinA & Eros

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segunda-feira

Da memória e do logro

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Podemos ter toda a ambição do mundo.

Podemos ter a maior presunção do mundo.

Podemos julgar que 5 milhões de pessoas são parvas.

Podemos até, no limite, presumir que 10 milhões de portugueses são idiotas

O que nunca podemos ter é uma terrível falta de memória. Porque um homem sem memória não tem futuro.

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