A Grécia pediu hoje à União Europeia um
novo acordo de financiamento a dois anos para salvar o país da crise, anunciou o gabinete do primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras.
Num documento dirigido ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira, o governo grego afirma que "continua à mesa das negociações" e "propôs hoje um acordo de dois anos" para cobrir as suas necessidades de financiamento.
Este terceiro resgate seria gerido no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira e não incluiria o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O governo de Alexis Tsipras propõe ainda que este programa inclua a reestruturação da dívida. "O governo grego propôs hoje um acordo de dois anos com o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira para cobrir completamente as suas necessidades financeiras e com a reestruturação paralela da dívida", pode ler-se na declaração do gabinete de Tsipras.
"Desde o primeiro momento, deixámos claro que a decisão de fazer um referendo não é o fim mas a continuação das negociações por melhores condições para o povo grego", diz ainda a declaração do governo.
A proposta surge horas antes do fim do prazo para a Grécia reembolsar o Fundo Monetário Internacional (FMI) em quase 1.600 milhões de euros.
Negociações
A proposta será discutida numa reunião extraordinária hoje às 18.00, por teleconferência, entre os ministros das Finanças da zona euro, revelou o presidente do Eurogrupo Jeroen Dijsselbloem.
O que sugeria o presidente da Comissão Europeia?
Jean-Claude Juncker propôs ao primeiro-ministro grego um acordo de última hora, que os credores aceitariam "fechar" se Atenas se comprometer hoje a aceitar a última proposta e em fazer campanha pelo "sim" no referendo.
A proposta dos credores para libertarem dinheiro para Atenas é de sábado passado e inclui - entre outros pontos - subidas no IVA em vários produtos e serviços, reduções nas pensões, fim gradual das reformas antecipadas e aumento da idade da aposentação.
O tema das pensões foi o que mais tensão criou entre os credores e Atenas, sendo que o problema neste caso está sobretudo no chamado 'Ekas', o suplemento de solidariedade para os pensionistas, que os credores não consideram uma pensão de reforma, porque não depende completamente dos descontos feitos e querem que seja eliminado.
Já a reestruturação da dívida, que o Governo suportado sobretudo pelo partido de esquerda Syriza tem reclamado, não faz parte do pacote proposto.
Fontes comunitárias disseram que os credores fizeram saber ao executivo helénico que estariam disponíveis para discutir um alívio da dívida, que representa cerca de 180% do Produto Interno Bruto (PIB), quase o dobro da riqueza produzida pela Grécia, mas só aquando da negociação de um terceiro resgate ao país.
As promessas de Tsipras na televisão
Primeiro-ministro garantiu, ontem à noite, que irá respeitar o resultado da votação de domingo e admite deixar governo. Tsipras diz ser impossível pagar hoje ao FMI os 1,5 mil milhões de euros.
"A decisão do povo grego será respeitada e implementada." A promessa foi deixada por Alexis Tsipras, admitindo que se demitirá caso o referendo de domingo dite a vitória do sim à proposta dos credores entregue ao governo que previa aumento das medidas de austeridade, como a subida do IVA. Em entrevista a uma televisão helénica, Tsipras afirmou não ser "um primeiro-ministro que se mantém no cargo faça chuva ou faça sol".
O líder do Syriza, que vê o referendo como uma forma de continuar as negociações - "o nosso objetivo é permitir estar mais bem armado na prossecução das negociações" -, considera que quanto mais forte for a rejeição da proposta, mais forte ficará a Grécia para as próximas conversações.
O primeiro-ministro grego foi também taxativo quanto à impossibilidade de o país pagar hoje 1,5 mil milhões de euros ao FMI. "É possível que os credores esperem que paguemos ao FMI quando impuseram a asfixia aos bancos?", questionou, adiantando que "a partir do momento em que decidam levantar a asfixia, serão pagos". Com os bancos encerrados até 6 de julho, Tsipras admite que "o cenário não é o ideal", mas frisou que a Grécia "irá sobreviver" com ou sem programa de ajuda externa. "O povo grego viu que nos últimos cinco meses fizemos o que pudemos para chegar a acordo", disse, frisando que não acredita que os credores desejem que a Grécia abandone a zona euro.
BCE acusa: a culpa é dos gregos
O Banco Central Europeu não exclui a saída da Grécia da zona euro e insiste que se ocorrer será da responsabilidade do Governo grego, que decidiu pôr fim às negociações, afirmou Benoît Coueuré, membro do conselho do BCE.
"A saída da Grécia da zona euro, que era uma hipótese teórica, já não pode infelizmente ser excluída", sublinhou numa entrevista hoje publicada pelo diário económico francês Le Echos.
Coeuré, que adiantou que "é o resultado do Governo grego", insistiu que tanto o BCE como as autoridades europeias querem que a Grécia continue na moeda única e que, por isso, fizeram a sua proposta na semana passada, que concretamente baixava as exigências em termos de excedente fiscal.
"A decisão de interromper as negociações foi tomada pelas autoridades gregas. Surpreendeu-nos porque estávamos a terminar trocas intensas e bastantes frutuosas", afirmou.
Coueuré mostrou-se convicto de que se os gregos votarem "sim" no referendo de 05 de julho, "as autoridades da zona euro encontrarão a maneira" de pôr em andamento um programa de ajuda, ainda que o atual expire hoje.
O responsável do BCE reconheceu que o executivo de Alexis Tsipras tinha feito da reestruturação da dívida grega uma prioridade, mas alegou que desde 20 de fevereiro o Eurogrupo tinha advertido que este assunto só seria debatido numa segunda fase e que antes Atenas tinha de adotar "um programa de reformas credíveis".
Em relação às possíveis consequências de uma saída da Grécia da moeda única, Coeuré admitiu que a turbulência nos mercados na segunda-feira demonstra que houve "um efeito surpresa" porque até quarta-feira não admitiam a rutura das negociações.
Contudo, Coeuré considerou que a reação foi "relativamente moderada", demonstrando "até que ponto a Grécia é um caso único", "a resistência da zona euro aos choques externos" e que "as redes de segurança postas em funcionamento nos últimos anos cumpriram o seu papel".
Em qualquer caso, Coeuré afirmou que é necessário manter "a vigilância".
"Se houver riscos, estamos dispostos a utilizar os instrumentos de que dispomos" como o programa de compra massiva de títulos e mesmo "novos instrumentos no âmbito do nosso mandato", disse.
Uma providência cautelar
A Grécia não descarta a possibilidade de recorrer à justiça para impedir a sua saída da zona euro no caso de um acordo fracassar."O governo grego vai fazer uso de todos os direitos legais ao seu dispor", refere o jornal britânico Daily Telegraph, citando Yanis Varoufakis.
"Estamos a aconselhar-nos e certamente vamos considerar a possibilidade de uma providência cautelar junto do Tribunal de Justiça Europeu. Os tratados da União Europeia não preveem [a] saída do euro e recusamos a aceitá-la. A nossa pertença [à zona] não é negociável", declarou.
FMI não recebe hoje
O ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, confirmou hoje que a Grécia não vai reembolsar o empréstimo de cerca de 1.600 milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que vence hoje.
Varoufakis foi questionado por jornalistas que o esperavam à entrada do Ministério das Finanças em Atenas. "Não", respondeu laconicamente, antes de entrar no ministério.
Anteriormente, a ministra-adjunta das Finanças grega, Nadia Valavani, tinha afirmado que Atenas não iria reembolsar o empréstimo de cerca de 1.600 milhões de euros ao FMI, salvo se fosse encontrada uma solução de última hora que permitisse enfrentar este pagamento e evitar entrar em "incumprimento".
Valavani afirmou hoje em declarações à televisão pública que o pagamento ainda seria possível se a Grécia conseguisse os 1.800 milhões de euros dos rendimentos dos títulos de dívida gregos de 2014 que estão nas mãos do Banco Central Europeu (BCE).
A ministra insistiu que para fazer o reembolso não seria necessário um novo acordo com as instituições (Comissão Europeia, BCE e FMI) porque faz parte do programa de resgate vigente.
Até às 18:00 horas em Washington (00:00 em Lisboa), a Grécia pode efetuar este reembolso que agrupa três pagamentos de junho, caso contrário entrará em incumprimento em relação ao FMI.
Se a Grécia não pagar hoje, é iniciado um processo de tramitação, que, como recordou Valavani, pode durar um mês até que seja declarado o incumprimento.
Uma vez que se confirme que a Grécia não pagou, espera-se que a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, informe o Conselho Executivo da instituição, possivelmente no mesmo dia.
Um dia crucial para a liquidez da Grécia voltará a ser quarta-feira, quando se espera que o Conselho de Governadores do BCE decida se mantém a provisão de créditos de urgência à banca grega.
Rajoy apoia renúncia do governo grego
O primeiro-ministro de Espanha espera a vitória do "sim" no referendo de domingo na Grécia, sobre um acordo do governo grego com os credores, e um novo governo em Atenas.
Mariano Rajoy tornou-se hoje o primeiro líder europeu a apoiar abertamente a renúncia do governo de esquerda radical na Grécia, ao apelar aos gregos para aceitarem as medidas de austeridade no referendo de domingo.
Rajoy disse que a vitória do "sim" no referendo seria boa para a Grécia, porque permitiria aos credores negociar com um novo governo em Atenas.
"Se (o primeiro-ministro grego) Alexis Tsipras perder o referendo, seria o melhor para a Grécia, porque ao dizer "sim" à manutenção na zona euro, o povo grego permitiria que negociássemos com outro governo", disse Rajoy à rádio Cope.
Em caso de vitória do "não", a "Grécia não terá outra alternativa a não ser abandonar o euro", afirmou Rajoy, cujo partido enfrenta atualmente a ascensão rápida em Espanha do novo partido de esquerda radical "Podemos`, um aliado próximo do Syriza, liderado por Tsipras.
Em Itália, o primeiro-ministro Matteo Renzi afirmou que as reformas estruturais, adotadas por Roma, colocam o país "fora da linha de fogo" das consequências da crise da dívida na Grécia.
"Nós adotamos com coragem o percurso das reformas estruturais, a economia está em processo de retoma e sob a proteção do "guarda-chuva` do Banco Central Europeu", disse Renzi citado pelo diário económico Il Sole 24 Ore, sobre o efeito de contágio da crise grega às outras economias sobre-endividadas da zona euro, em 2011.
Com o risco de contágio da crise grega aos membros da zona euro a não constituir mais uma ameaça, Renzi afirmou que a "preocupação não acaba em Itália, e diz respeito agora aos cenários de dificuldades global que poderão surgir".
Questionado sobre a posição dura da Alemanha nas negociações do Eurogrupo que terminaram com a recusa em alargar o programa de resgate da Grécia, Renzi disse que qualquer esforço em culpar Berlim pela situação "é um álibi conveniente que não corresponde à realidade".
"Agora, o risco é que o referendo se torne numa escolha entre (a chanceler alemã Angela) Merkel e Tsipras. Isso seria um erro, e é o que Tsipras quer. Não é por coincidência que a vitória do Syriza nas eleições se deveu mais a falar da senhora Merkel do que da Grécia", acrescentou.
Por outro lado, o ministro austríaco das Finanças, o democrata Jörg Schelling, disse hoje em Viena que a decisão de não prolongar a ajuda à Grécia é uma "espécie de golpe de libertação", para o Eurogrupo.
Em declarações proferidas antes de participar numa reunião do conselho de ministros, Schelling confirmou que o Eurogrupo continua "aberto" a novas negociações com Atenas, mas advertiu que a situação se "desorientou".
Merkel não fecha portas
A chanceler alemã Angela Merkel declarou hoje que não conhece qualquer nova proposta europeia à Grécia para desbloquear um acordo de última hora.
"A última oferta da Comissão que conheço é a da última sexta-feira e não posso dizer mais nada", afirmou Merkel, depois de Bruxelas ter dito que propôs uma solução de "última hora" ao primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras.
Contudo, a dirigente alemã reafirmou que "a porta continua aberta" para novas negociações com Atenas.
[Notícia corrigida às 14:40 - Mariano Rajoy apoia renúncia do governo grego]
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